Termos de Uso

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Última atualização: 27 de dezembro de 2025

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O usuário não deve presumir que os serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares.

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4. Acesso ao Site

O acesso ao site da ICElegance é gratuito.

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  • Modificar ou desativar o site
  • Limitar, cancelar ou suspender o uso ou acesso de qualquer usuário
  • Alterar estes Termos de Uso

Recomendamos que você visite regularmente esta página para consultar os termos vigentes.

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10. Modificações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo, sem aviso prévio.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de [sua cidade] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

📧 E-mail: sac@icelegance.com.br

Ao utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições aqui estabelecidos.

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